Com a finalidade de tratar dos direitos humanos de forma propositiva, identificando desafios, realizando discussões entre a sociedade civil e o Poder Público, ampliando a inserção da temática na sociedade são realizadas as Conferências de Direitos Humanos. As discussões voltadas aos direitos fundamentais da pessoa estão ligadas a problemáticas e necessidades econômicas, sociais, civis, políticas, de meio ambiente, por exemplo, segurança, saúde, emprego, educação, desenvolvimento humano, política agrária e fundiária, meio ambiente, gênero, questões raciais, acessibilidade, entre outras.  Em São Paulo, a Conferência Regional de Direitos Humanos do Município é preparatória da VI Conferência Estadual de Direitos Humanos, convocada pelo Decreto Nº 53.005, de 16/5/08, e da 11ª Conferência Nacional de Direitos Humanos.

A Conferência Regional de Direitos Humanos do Município de São Paulo poderá ser precedida de reuniões preparatórias livres a serem realizadas em quaisquer das cinco Regiões e/ou respectivas Subprefeituras e Distritos Administrativos. Veja mais sobre isto: http://portal.prefeitura.sp.gov.br/cidadania/cmdh/0169

A Conferência Regional ocorrerá nos dias 15, 16 e 17/8/08  na Faculdade Cantareira, Rua Marcos Arruda, 729, Belenzinho e estão previstos 720 participantes.

As discussões terão como eixos orientadores aqueles determinados nos Regimentos Internos das Conferências Nacional e Estadual de Direitos Humanos, que são: Universalizar direitos em um contexto de desigualdade; Violência, segurança pública e acesso à justiça;  Pacto federativo e responsabilidade dos três Poderes, do Ministério Público e da Defensoria Pública;  Educação e cultura em direitos humanos; Interação democrática entre Estado e sociedade civil e  Desenvolvimento e direitos humanos.

A coordenação da Conferência Regional fica a cargo dos presidentes da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal, da Comissão Municipal de Direitos Humanos, de representante da Comissão Organizadora da VI Conferência Estadual de Direitos Humanos, e de três representantes da sociedade civil.

A organização foi definida em audiência pública realizada na Câmara Municipal de São Paulo, em 18/6/08. Para ter acesso à íntegra do Regimento: http://portal.prefeitura.sp.gov.br/cidadania/cmdh/0167

Inscrições

As inscrições podem ser feitas pela internet nos sites da CMDH e da Ouvidoria Geral do Município. Veja o link a seguir. Vagas limitadas!

http://www9.prefeitura.sp.gov.br/forms/ouvidoria/cmdh/

Programação

Dia 15/08/08

• 17:00 – Distribuição de material e início credenciamento dos delegados
• 19:00 – Abertura
• 19:30 – Palestra Magna
• Dia 16/08/08
• Das 8h às 10 h – Credenciamento de delegados e Plenária Inicial para aprovação do regimento interno
• 10h – Encerramento do credenciamento de delegados
• Das 10h às 12h30 – Grupos de discussão por eixo orientador
• 12h30 às 13h30 – Almoço
• 13h30 às 17h30 – Continuação dos grupos de discussão por eixo orientador
• 17h30 – Encerramento do prazo para entrega de Moções na Secretaria da Comissão Organizadora.
• 18h00 – Coffe break de encerramento.

17/08/08

• Das 8h às 8h30 – Café da manhã
• Das 8h30 às 12h30 – Plenária Final, Eleição e Proclamação dos Delegados Eleitos.

• Evento: Conferência Regional de Direitos Humanos do Município de São Paulo
• Onde: Faculdade Integral Cantareira - Rua Marcos Arruda, 729 – Belenzinho
• Quando: 15, 16 e 17/8/08